Aceitação dos Termos de Utilização

Ao aceder e utilizar este website, o Utilizador aceita sem reservas estes Termos de Utilização. 

Conteúdos

Este website tem como objetivo fornecer informações gerais sobre a Bind – Esperança, Vaz Osório e Associados, Sociedade de Advogados – doravante apenas Bind – e a sua atividade. Nenhum conteúdo do website pode ser considerado como um meio de publicidade ou para estabelecer relações de natureza profissional ou para prestar serviços jurídicos, de qualquer natureza.

Não obstante terem sido objeto de minuciosa análise, a Bind não garante a exatidão, precisão, atualidade e integridade das informações disponibilizadas, podendo aquelas conter erros e imprecisões. O conteúdo e informações disponibilizadas têm um carácter meramente indicativo, não dispensando o Utilizador da consulta prévia de um advogado. 

Acesso ao Site

A Bind tem o direito exclusivo de em qualquer momento, suspender parcial ou totalmente o acesso ao website, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização do mesmo. Reserva-se ainda o direito de encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento e sem aviso prévio, o seu website.

Propriedade Intelectual

A Bind é a proprietária deste website e todos os seus conteúdos estão protegidos por direitos de propriedade intelectual. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao conteúdo deste website, incluindo a marca registada Bind – Sociedade de Advogados, RL , são da titularidade exclusiva e reservada da Bind – Sociedade de Advogados, RL ou foram devidamente licenciados a seu favor. 

Não é permitida a utilização de quaisquer conteúdos deste website para fins comerciais e o Utilizador não está autorizado a transmitir, distribuir, publicar, reproduzir, licenciar, modificar, vender ou utilizar por qualquer forma a informação, incluindo textos, imagens, marcas ou logótipos constantes do website, independentemente da forma como são graficamente representados, sem autorização prévia e por escrito da Bind.

Os conteúdos deste website apenas podem ser utilizados para efeitos de informação pessoal, podendo ser acedidos e descarregados ou impressos para efeitos da sua visualização, desde que seja feita expressa referência à Bind e que sejam mantidas todas as menções a direitos de autor aplicáveis. 

Links

Com o objetivo de melhorar a navegação e para conveniência do Utilizador, este website contém links para websites de terceiros. Estes websites não pertencem, nem são operados ou controlados pela Bind. Assim, a Bind não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve a informação e conteúdo desses websites, as políticas de privacidade ou termos de utilização dos mesmos, nem os websites neles referidos ou que a eles se encontrem associados. A utilização destes links é da inteira responsabilidade do Utilizador.

A criação de links para o website da Bind carece de autorização prévia, por escrito, da Bind.

Responsabilidade

A Bind não é nem será responsável por quaisquer erros que possam decorrer de irregularidades do sistema ou falha temporária ou permanente do website. De igual modo, a Bind não é nem será responsável por quaisquer danos resultantes da utilização indevida, da indisponibilidade ou da impossibilidade de utilização do website. 

Validade dos Termos de Utilização

Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável, puder ser considerado ilegal, inválido ou ineficaz, tal não prejudica a validade nem comporta qualquer alteração das restantes disposições.

Alteração dos Termos de Utilização

A Bind reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, total ou parcialmente, os presentes Termos de Utilização, publicando-as e divulgando-as imediatamente no website. Nessa medida, o Utilizador deve consultar estes Termos de Utilização para verificar os termos aplicáveis.

Questões e sugestões

Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido para:

• Telefone: (+351) 213 10 41 20
•  e-mail: bind@bindrl.pt 
• Morada: Rua Julieta Ferrão, n.º 10, 8.º Andar, 1600-131 Lisboa, Portugal

Lei aplicável

Estes Termos de Utilização do Site encontram-se sujeitos à lei portuguesa.

Foro competente

Para dirimir todas as questões e litígios que eventualmente decorram de os presentes Termos de Utilização, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro.

Data da última atualização: 05/05/2023