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Guilherme de Oliveira

Consultor
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Guilherme de Oliveira
bind@bindrl.pt
(+351) 213 10 41 20

Línguas
Inglês, Castelhano, Francês, Alemão
Qualificações Académicas e Profissionais
  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1972.
  • Pós-graduação em Ciências Jurídicas, na Faculdade da Universidade de Coimbra, com a dissertação “A presunção pater is est e a impugnação da paternidade”,1978.
  • Doutoramento em Direito Civil, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com a dissertação “Critério jurídico da paternidade”,1984.
  • Obtenção do título de Agregado do 4º grupo (Ciências Jurídicas) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, apresentando temas de Direito da Medicina,1996.
  • Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 1996/ 2010.
Docência
  • Nas disciplinas de Direito da Família, Direito das Sucessões, Teoria Geral do Direito Civil e Direitos Reais.
  • Nos cursos de Direito da Medicina, e Direito da Farmácia e do Medicamento.
  • 1973/ 1984 – Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • 1984/ 1988 – Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • 1988/ 1996 – Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • 1996/ 2010 – Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  Participação em trabalhos legislativos
  • Colaboração na proposta de lei sobre Procriação medicamente assitida e na proposta de lei do Conselho Nacional de Ética (1986/1987).
  • Anteprojeto da Lei do Divórcio (2008).
  • Anteprojeto da lei que alterou o regime da União de facto (2009)
  • Colaboração no anteprojeto de lei sobre a Informação dos Doentes e o Consentimento Informado (2009).
  • Colaboração no anteprojeto de lei do Apadrinhamento civil (2010).
Outras actividades
  • Director da Revista de Direito e de Estudos Sociais (publicados os número de 2012, do ano LIII da 1.ª séria e XVI da 2.ª série da Revista).
  • Membro fundador e investigador do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Membro fundador e investigador do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
  • Membro do Expert Group of the Commission on European Family Law (CEFL).
  • Antigo membro do Comité ad hoc d’experts en Bioéthique (CAHBI), do Conselho da Europa, que produziu a Recomendação sobre Procriação Assistida (1987) e a Recomendação sobre Genética e Direito (1992).
Trabalhos publicados Direito da Família e Sucessões, Direito da Medicina
  • Saúde mental e direito. «Lex Medicinae» Revista Portuguesa de Direito da Saúde, ano .., n.º 19, Coimbra, Centro de Direito Biomédico/Coimbra Editora, 2013;
  • Disposição mortis causa de um bem certo e determinado do património comum, in «Lex Familiae» Revista Portuguesa de Direito da Família, ano X, n.ºs 19, Coimbra, Centro de Direito da Família/Coimbra Editora, 2013, (no prelo);
  • Consentimento informado para biobancos, in «Livro de homenagem a António Barbosa de Melo», Coimbra, Almedina, 2013, p. 257-283;
  •  Caducidade das ações de investigação ou caducidade do dever de perfilhar, a pretexto do acórdão n.º 401/2011 do Tribunal Constitucional, in «Lex Familiae» Revista Portuguesa de Direito da Família, ano IX, n.ºs 17 e 18, Coimbra, Centro de Direito da Família/Coimbra Editora, 2012;
  • Sistema Nacional de Notificação de Incidentes e de Eventos Adversos (SNNIEA). «Lex Medicinae» Revista Portuguesa de Direito da Saúde, ano  2012, n.º 18, Coimbra, Centro de Direito Biomédico/Coimbra Editora, 2013, p. 5-11;
  • Consentimento informado e acesso ao processo clínico — um anteprojeto de 2010. «Lex Medicinae» Revista Portuguesa de Direito da Saúde, ano 2012, n.º 18, Coimbra, Centro de Direito Biomédico/Coimbra Editora, 2013, p. 13-33, com Helena Moniz/André Pereira;
  • Family and Succession Law, 2th ed., in «Portugal, International Encyclopedia of Law», Kluwer Law International, 2012;
  • Apadrinhamento Civil – a new legal instrument for the protection of children and the youth in Portugal, FamRZ – Familienrecht, 2011, Heft. 18, pag. 1503;
  • Ascensão e queda da doutrina do “cuidador principal” in «Lex Familiae» Revista Portuguesa de Direito da Família. ISSN 1645-9660. Ano. 8, n.º 16, 2011, p. 5-17;
  • A nova lei do divórcio, in «Lex Familiae» Revista Portuguesa de Direito da Família, ano VII, n.º 13, Coimbra, Centro de Direito da Família/Coimbra Editora, 2010;
  • Notas sobre a Lei n.º 23/2010, de 30 de Agosto (Alteração à Lei das Uniões de Facto) in «Lex Familiae» Revista Portuguesa de Direito da Família, ano VII, n.º 14, Coimbra, Centro de Direito da Família/Coimbra Editora, 2010;
  • Curso de Direito da Família, Vol. I: Introdução. Direito Matrimonial, em co-autoria com Prof. Doutor Francisco Manuel Pereira Coelho, 4.ª edição, Coimbra, Coimbra Editora, 2008;
  • Curso de Direito da Família, Vol. II, tomo I: Estabelecimento da Filiação, em co-autoria com Prof. Doutor Francisco Manuel Pereira Coelho, Coimbra, Coimbra Editora, 2006;
  • Temas de Direito da Medicina, 2.ª edição, Coimbra, Coimbra Editora, 2005;
  • Transformações do Direito da Família. In «Comemorações dos 35 anos do Código Civil e dos 25 anos da Reforma de 1977», vol. I, Direito da Família e das Sucessões, p. 763-779, Coimbra, Coimbra Editora, 2004;
  • Caducidade das acções de investigação. In «Comemorações dos 35 anos do Código Civil e  dos 25 anos da Reforma de 1977», vol. I, Direito da Família e das Sucessões, p. 49-58, Coimbra, Coimbra Editora, 2004;
  • Um direito da família europeu? Play it again… Europe! in «Um código civil para a Europa», Coimbra, Coimbra Editora, 2002, p.117-126;
  • Auto-regulação profissional dos médicos, in «Revista de Legislação e de Jurisprudência», ano 134, n.º 3923, 2001, p. 34-39;
  • Temas de Direito da Família, 2.ª edição, Coimbra, Coimbra Editora, 2001;
  • Estabelecimento da Filiação, Coimbra, Almedina, reimpressão 2001;
  • A reforma do Direito da Família de Macau ,  in «Boletim da Faculdade de Direito», Macau, Universidade de Macau, ano 3, n.º 8, 1999, p. 161-170;
  •  O testamento. Apontamentos. Apontamentos para a disciplina de Direito das Sucessões, do Curso para auditores dos Registos e Notariado. Coimbra, Secção de textos da F.D.U.C., 1993;
  • Mãe há só (uma) duas! O contrato de gestação. Coimbra, Coimbra Editora, 1992;
  • Implicaciones juridicas del genoma I e II, «Revista de Derecho y Genoma Humano», 1997;
  • Aspectos jurídicos da Procriação Assistida. « Revista da Ordem dos Advogados», ano 49, III, Dezembro, Lisboa, 1989, p.767-791;
  • A lei e o laboratório. Observações acerca das provas periciais da filiação. In «Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António de Arruda Ferrer Correia», Vol II, Coimbra, 1984, p.807-826;
  • Critério Jurídico da Paternidade. Coimbra, Biblioteca Geral da Universidade, 1983, (Ph. D. thesis);
  • Impugnação da paternidade. Coimbra, Faculdade de Direito, 1979, Sep. do «Bol. Fac. Direito da Universidade de Coimbra, Suplemento», 20.
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