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Portaria n.º 50/2019, de 8 de Fevereiro, factor de sustentabilidade e idade normal de acesso à pensão de velhice
19 Fevereiro 2019

O presente diploma veio definir o factor de sustentabilidade e a idade normal de acesso à pensão de velhice.
O factor de sustentabilidade a aplicar ao montante estatutário das pensões de velhice do regime geral de segurança social passa a ser de 0,8533.

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