Penal, Sancionatório e Compliance

  • Cibersegurança
  • Contraordenações
  • Corporate Governance
  • Penal Económico
  • RGPD

Em matéria de Direito Penal, a equipa conta com uma sólida experiência acumulada, que abrange o patrocínio de pessoas singulares e coletivas no âmbito dos mais diversos processos de natureza criminal.

A Bind tem, igualmente, uma larga experiência no aconselhamento jurídico e na representação dos seus Clientes, nas diversas fases dos processos de natureza contraordenacional. Entre as múltiplas áreas de intervenção, destacam-se os processos contraordenacionais em matéria tributária, ambiental, laboral, bem como em matéria relativa à comunicação social e aos dados pessoais.

A Bind tem acompanhado, em resposta às necessidades dos seus clientes, a realização de auditorias, inquéritos internos e programas de compliance, visando a prevenção do risco da prática de ilícitos nas empresas, designadamente em matéria fiscal, bancária, de proteção de dados, concorrência ou, em geral, das atividades económicas.

PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO

  • Direito Penal Económico;
  • Direito Contraordenacional Penal;
  • Cibersegurança;
  • Proteção de dados & Privacidade;
  • Contencioso Administrativo, Regulatório e judicial.
  • Implementação, revisão e monitorização de programas de Compliance;
  • Due diligence no âmbito da implementação de sistema de controlo interno;
  • Investigações / Auditorias internas;
  • Aconselhamento jurídico em gestão de risco;
  • Corporate Governance;