Laboral
A Bind presta assessoria jurídica em todas as vertentes de Direito do Trabalho e da Segurança Social, contando com o apoio técnico de advogados com uma ampla experiência na prestação de assessoria jurídica laboral no âmbito dos mais diversos sectores de atividade, em particular nas áreas do trabalho temporário, restauração, serviços, energia, indústria farmacêutica, comércio, distribuição, indústria e construção civil.
PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO
- Assessoria a clientes individuais, designadamente executive management, no âmbito da reestruturação e reorganização das respetivas carreiras profissionais;
- Aconselhamento em assuntos laborais de natureza geral e de carácter estratégico, incluindo em assuntos de natureza tributária e de segurança social, no âmbito laboral;
- Processos de reestruturação de empresas, incluindo, nomeadamente, despedimentos colectivos, extinções de postos de trabalho, acordos de revogação de contratos de trabalho e procedimentos de layoff;
- Contratos individuais e coletivos de trabalho e contratos de trabalho temporário, acordos de cedência ocasional de trabalhadores e contratos de prestação de serviços, contratos de comissão de serviço interna e externa de quadros superiores e de trabalhadores estrangeiros;
- Apoio às empresas na gestão dos recursos humanos, incluindo apoio à mobilidade funcional e geográfica, alteração de remunerações, incluindo matérias de fringe benefits, elaboração de planos de incentivos, planos de aquisição de ações e de esquemas de pensões e transmissão de estabelecimentos;
- Procedimentos disciplinares;
- Auditorias laborais (due diligence) ;
- Processos de contraordenação laboral e da segurança social;
- Assistência em processos de contratação e legalização de trabalhadores estrangeiros;
- Contratação e destacamento de trabalhadores estrangeiros não comunitários e processos de pedido de vistos de trabalho e outros.
