Contencioso e Arbitragem
A área de prática de Contencioso e Arbitragem da Bind é composta por uma equipa de advogados especializada em Contencioso Civil e Comercial, bem como em Insolvências e Reestruturações.
Os advogados que integram esta área de prática possuem uma ampla experiência em resoluções judiciais de conflitos, civis e comerciais, bem como em arbitragens, prestando assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais numa grande variedade de sectores designadamente financeiro, bancário, serviços, trabalho temporário, restauração e farmacêutico.
PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO
- Ações judiciais referentes a direitos emergentes de relações laborais individuais e coletivas;
- Ações de responsabilidade civil contratual e extracontratual;
- Responsabilidade do produtor, direitos do consumidor e responsabilidade profissional;
- Recuperação e restruturação de créditos, injunções, ações declarativas e ações executivas;
- Ações de insolvência e recuperação de empresas;
- Execução de sentenças nacionais e internacionais e decisões arbitrais;
- Execução de garantias de créditos (penhor, hipoteca, seguro caução, garantias bancárias, livranças, letras, cheques) ;
- Reconhecimento de sentenças estrangeiras;
- Ações de anulação e nulidade de deliberações sociais;
- Ações judiciais referentes a imóveis (contratos de arrendamento, cessão de exploração, prestação de serviços imobiliários, contratos promessas de compra e venda) ;
- Arbitragens nacionais e internacionais;
- Resolução de litígios na área dos seguros, nomeadamente ações emergentes de mediação de seguros, participações criminais e ações de prestação de contas;
- Assessoria jurídica na área da criminalidade económica;
- Assessoria jurídica na área do contencioso financeiro;
- Procedimentos cautelares.
