Contencioso e Arbitragem

  • Acções de Indemnização
  • Arbitragem
  • Consumo
  • Contencioso Civil
  • Criminal e Laboral
  • Criminalidade económica
  • Insolvências
  • Responsabilidade Civil

A área de prática de Contencioso e Arbitragem da Bind é composta por uma equipa de advogados especializada em Contencioso Civil e Comercial, bem como em Insolvências e Reestruturações.

Os advogados que integram esta área de prática possuem uma ampla experiência em resoluções judiciais de conflitos, civis e comerciais, bem como em arbitragens, prestando assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais numa grande variedade de sectores designadamente financeiro, bancário, serviços, trabalho temporário, restauração e farmacêutico.

PRINCIPAIS ÁREAS DE ACTUAÇÃO

  • Ações judiciais referentes a direitos emergentes de relações laborais individuais e coletivas;
  • Ações de responsabilidade civil contratual e extracontratual;
  • Responsabilidade do produtor, direitos do consumidor e responsabilidade profissional;
  • Recuperação e restruturação de créditos, injunções, ações declarativas e ações executivas;
  • Ações de insolvência e recuperação de empresas;
  • Execução de sentenças nacionais e internacionais e decisões arbitrais;
  • Execução de garantias de créditos (penhor, hipoteca, seguro caução, garantias bancárias, livranças, letras, cheques) ;
  • Reconhecimento de sentenças estrangeiras;
  • Ações de anulação e nulidade de deliberações sociais;
  • Ações judiciais referentes a imóveis (contratos de arrendamento, cessão de exploração, prestação de serviços imobiliários, contratos promessas de compra e venda) ;
  • Arbitragens nacionais e internacionais;
  • Resolução de litígios na área dos seguros, nomeadamente ações emergentes de mediação de seguros, participações criminais e ações de prestação de contas;
  • Assessoria jurídica na área da criminalidade económica;
  • Assessoria jurídica na área do contencioso financeiro;
  • Procedimentos cautelares.